Escritura


Documentos do vendedor (pessoa física):

  • Cópia do documento pessoal (RG e CPF ou CNH) de todos os proprietários;
  • Certidão de nascimento (solteiro) ou casamento (casado, divorciado ou viúvo) atualizada;
  • Pacto antenupcial registrado (se houver);
  • Endereço com CEP e profissão de todos os proprietários e cônjuges.

 

Documentos do comprador (pessoa física):

  • Cópia do documento pessoal (RG e CPF ou CNH) do comprador e cônjuge, se houver;
  • Certidão de nascimento (solteiro) ou casamento (casado, divorciado ou viúvo) atualizada;
  • Pacto antenupcial registrado (se houver);
  • Endereço com CEP e profissão do comprador e cônjuge.

 

Documentos do vendedor ou comprador quando Pessoa Jurídica:

  • Última Alteração Contratual Consolidada;
  • Inscrição no CNPJ;
  • RG e CPF dos sócios administradores, assim como endereços e profissões;
  • Certidão Simplificada Atualizada da Junta Comercial;

 

Imóvel urbano:

  • Nº da inscrição municipal (ver no IPTU);
  • Matrícula atualizada do imóvel;
  • No caso de condomínios, é necessário apresentar uma declaração, assinada pelo síndico e com firma reconhecida, afirmando não haver débitos pendentes e também a ata de eleição do síndico;
  • Se for terreno, certidão de logradouro.

 

Imóvel rural:

  • ITR (Imposto Territorial Rural);
  • CCIR (Certidão ou Certificado de Imóvel Rural);
  • Matrícula atualizada do imóvel;

 

Inventário:

  • Documentos pessoais (RG e CPF ou CNH) do falecido e cônjuge (se houver);
  • Certidão de Óbito;
  • Certidão Negativa de Testamento CENSEC em nome do falecido;
  • Certidão Negativa de Débitos Gerais em nome do falecido (pela Prefeitura Municipal);
  • Documento pessoal (RG e CPF ou CNH) dos herdeiros e cônjuges, se houver;
  • Certidão de nascimento (solteiro) ou casamento (casado ou divorciado);
  • Pacto antenupcial registrado (se houver);
  • Endereço com CEP, telefone, e-mail e profissão de todos;
  • OAB do Advogado.